Processo 530226/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:47
Autuado em 03/10/2008 13:47
Oficio de encaminhamento 95/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1436/2011 da Primeira Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2011 Acórdão   1436/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
02/08/2011 Acórdão   1436/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011 Acórdão   464/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
18/10/2011 10:49 do Protocolo nº 61298-0/11, referente a Resposta ao Ofício 271/11-IDC-DEX
06/04/2010 12:33 do Protocolo nº 171718/10, referente resposta ao Of. 417/10 (fls. 146 e 147).
25/03/2010 12:03 do Protocolo nº 146721/10, referente resposta ao Of. 418/10 (fls. 142 a 145).
21/09/2009 16:04 despacho nº 654/09.
01/09/2009 09:09 do Protocolo nº 364184/09, referente documentos de fls. 129 e 130.
03/12/2008 11:01 do Protocolo nº 625430/08, referente documentos de fls. 08 a 115.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2512/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1436/2011
29/07/2011 310 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 02/08/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 464/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 95/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2011 17:01 DP  
01/11/2011 14:33 DEX Informação nº 1436/2011 -
28/10/2011 13:36 DAT Informação nº 1889/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
21/10/2011 16:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 191/2011 -
18/10/2011 17:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2512/2011 -
12/09/2011 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 271/2011 -
12/09/2011 10:18 DEX Informação nº 1123/2011 -
12/09/2011 10:18 DEX Instrução nº 204/2011 -
02/08/2011 17:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2011 -
02/08/2011 17:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 596/2011 -
03/06/2011 17:17 GCHGH  
02/06/2011 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 386/2011 -
02/06/2011 11:54 DEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2011 -
27/04/2011 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2011 -
27/04/2011 15:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 236/2011 -
07/04/2011 11:14 GCHGH  
05/04/2011 16:21 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2011 -
23/02/2011 08:57 GATBC  
22/10/2010 14:04 SITIO  
30/06/2010 08:56 GATBC  
16/06/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 7742/2010 - procedência Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Intimação. Reconhecimento de não elaboração/exigência da documentação requisitada. Irregularidade. Pela procedência da Tomada de Contas, com adoção de providências diversas, nos moldes deste Parecer.
25/02/2010 09:30 DAT Instrução nº 2572/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/02/2010 09:30 DAT Ofício de Contraditório nº 417/2010 -
25/02/2010 09:30 DAT Ofício de Contraditório nº 418/2010 -
24/02/2010 16:19 DP Informação nº 274/2010 -
23/02/2010 17:20 DP  
21/01/2010 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 95/2010 -
21/09/2009 16:57 DAT Instrução nº 61/2010 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
01/09/2009 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
19/05/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1125/2009 -
25/03/2009 09:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2095/2009 -
20/03/2009 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 254/2009 -
03/03/2009 10:22 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 425/2009 -
15/10/2008 15:16 DAT Instrução nº 665/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
15/10/2008 15:16 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 11/2008 -
03/10/2008 15:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 678/2008 -
03/10/2008 13:46 DP  

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